As agências internacionais de cooperação para o desenvolvimento inscreveram, como uma das suas principais prioridades, a procura de novos mecanismos para prestação de ajuda que permitam reforçar o desenvolvimento de capacidades nos países em desenvolvimento. O agrupamento e utilização em comum (pooling) de fundos para assistência técnica (AT), no âmbito de abordagens sectoriais integradas (SWAPs - sector-wide approaches) e de novos mecanismos de ajuda, surge em resposta ao crescendo das críticas à cooperação para o desenvolvimento.

Este número da Capacity.org apresenta os resultados de um estudo, realizado pelo ECDPM para o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, sobre o agrupamento de fundos destinados ao financiamento da assistência técnica. Este estudo é um contributo para a reflexão que a comunidade de actores do desenvolvimento tem vindo a fazer sobre a melhor forma de harmonizar os seus procedimentos, com vista a reduzir quer a segmentação das actividades de desenvolvimento financiadas por fundos externos, quer o considerável fardo administrativo que estes procedimentos impõem às administrações dos países em desenvolvimento. Estudos nacionais efectuados em seis países - Botsuana, Etiópia, Mali, Moçambique, Tanzânia e Uganda - e debates com representantes de agências internacionais de desenvolvimento (AIDs) constituem a base deste estudo, que se pretende estimule a transposição para o nível operacional das reflexões teóricas sobre as melhores práticas de gestão da ajuda. O presente estudo aborda várias questões fundamentais, nomeadamente:

· Até que ponto pode o agrupamento de fundos para financiamento da AT ser um instrumento útil de harmonização dos procedimentos dos doadores? Quando e onde é que poderá ser mais eficaz?

· O agrupamento e utilização em comum de fundos para AT oferece mecanismos que permitem uma maior identificação e apropriação (ownership) por parte dos actores nacionais?

· Quais os constrangimentos, em termos de capacidade e de procedimentos, que se colocam aos países em desenvolvimento e às AIDs, para uma mais ampla utilização destes fundos comuns?

· Até que ponto é que o agrupamento de fundos para financiamento da AT está a contribuir para alterar práticas de gestão da ajuda, especialmente no que respeita às relações entre governos e a comunidade internacional de actores do desenvolvimento e as práticas destes últimos?

Para responder a estas questões, o estudo aborda o contexto mais amplo e em constante mutação das actividades e políticas internacionais de desenvolvimento. O resumo aqui apresentado é uma análise, um tanto ou quanto provocadora, das várias questões relacionadas com o agrupamento e utilização em comum de fundos para AT, nomeadamente o papel da apropriação nacional, a capacidade dos países em desenvolvimento e AIDs de gerirem estes fundos comuns e os procedimentos que limitam essa mesma gestão. O estudo descreve também três abordagens diferentes à gestão da ajuda, apresenta uma estrutura para o enquadramento da reflexão sobre o agrupamento de fundos para AT e fornece uma lista seleccionada de documentos que influenciaram o actual debate.

Para quaisquer questões relacionadas com este estudo ou para encomendar cópias do relatório é favor contactar cb@ecdpm.org.